Postagem original feita pelo site Jornal Contábil
Empresas de todos os segmentos de mercado e de todos os portes podem ser vítimas de fraudes realizadas por terceiros mal intencionados. Para saber o que está acontecendo pelo país e aprender a como se prevenir, nesse artigo você vai descobrir como não cair no golpe da nota fiscal cancelada. Para tanto, confira os seguintes tópicos:
- Como funciona o golpe da nota fiscal cancelada
- Como não ser vítima de fraudes com nota fiscal
Como funciona o golpe da nota fiscal cancelada
Nos últimos anos, novas fraudes envolvendo notas fiscais, dessa vez, as eletrônicas, estão prejudicando muitas empresas. É o caso das notas fiscais eletrônicas “frias”, que são emitidas pelos fraudadores contra empreendimentos que não adquiriram o seu produto e nem sabem da operação.
Frente a isso, a vítima do golpe pode ser questionada pelo Fisco por não ter pago o imposto referente a essa compra e, posteriormente, ter que saldar multas. O estado de São Paulo é onde estão reunidos os principais casos de notas frias, que somam milhões de reais em prejuízos a empresas e aos cofres públicos.
Mesmo que as secretaria estaduais da fazenda (Sefaz) estejam investigando essas situações, não só no estado paulista, como também no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul, por exemplo, os empresários devem ficar atentos. Entre as razões para o cometimento das fraudes está a transferência de créditos ilegais de ICMS.
A sonegação de tributos federais é outro motivo que estimula os criminosos a agirem, sendo que além do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, as fraudes incluem o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados e o IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas.
Como não ser vítima de fraudes com nota fiscal
Perante o quadro de crimes que os empresários brasileiros estão sofrendo, é importante estar atento às maneiras de evitar cair no golpe da nota fiscal cancelada e em outros tipos de fraudes realizados por terceiros contra a sua empresa. Nesse sentido, uma dica é proteger o CNPJ do seu negócio, tanto nas notas fiscais quanto em demais documentos.
Dessa forma, é preciso consultar de maneira frequente as notas fiscais eletrônicas emitidas com o seu CNPJ no site da SEFAZ do seu estado. Essa medida deve fazer parte da rotina da sua empresa, uma vez que possibilita que você acompanhe de modo detalhado as notas que constam contra seu CNPJ, bem como a data em elas são geradas.
Quando essas informações estão corretamente registradas, você não tem motivo para se preocupar. Por outro lado, se existem notas irregulares no CNPJ do seu empreendimento, com essa checagem constante, você consegue agir rapidamente, informando a Receita Federal sobre o ocorrido. Isso é feito por meio do chamado Manifestação do Destinatário eletrônica (MDe).
Nesse comunicado, é necessário informar que o seu negócio não possui conhecimento de determinada transação envolvendo a sua empresa. Assim, ao sinalizar para o Fisco que você recebeu uma nota indevida, indicando o “Desconhecimento da Operação”, é possível evitar as penalidades referentes ao crime de sonegação de imposto, como as multas.
Dicas para controlar as suas NF-e
Outra maneira eficiente de emitir, controlar, acompanhar e gerenciar as notas fiscais eletrônicas da sua empresa é contratar um sistema eficiente.
O IntegraNF-e tem um módulo específico para você fazer o Monitoramento e Manifesto de NF-e emitidas contra seu CNPJ. Entre em contato conosco e saiba mais!
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