A maioria dos profissionais da área de saúde tem dúvidas sobre a real tributação incidente sobre a sua atividade. Em alguns casos o médico ser PJ (Pessoa Jurídica), que presta serviço como empresa, pode ser mais vantajoso em relação ao trabalho autônomo.
Por exemplo: Os profissionais da área de Saúde que tem um consultório particular e, sendo autônomos, emitem recibos para seus clientes. A renda de profissionais autônomos é tributada segundo as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física: que variam de 7,50% a 27,50%. Considerando que ao abrir uma empresa para receber dos seus clientes ele vai pagar 11,33% em impostos, dependendo do seu enquadramento, passa a ser mais lucrativo ter uma empresa.
Na prática, se o médico recebe R$ 10.000,00 por mês, como autônomo, pagará R$ 1.959,42 por mês em impostos. Abrindo uma empresa, pagará R$ 1.133,00 por mês. Uma economia de R$ 9.917,04 por ano – praticamente 42% a menos de impostos!
Tributação do Médico Autônomo
O Médico que pretende trabalhar como Autônomo, precisa seguir alguns procedimentos para não ser demasiadamente onerado pelo o IRPF e andar em dia com suas obrigações fiscais.
Como será tributado pela tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (alíquota que varia de isento à 27,5%), o procedimento correto e menos oneroso nesse caso, será a escrituração do livro caixa.
O profissional autônomo que não escritura o livro caixa deve apurar o IRPF pelo valor total bruto de seu rendimento, já o profissional autônomo que escritura o livro caixa, apura o IRPF pelo valor liquido do rendimento, ou seja, rendimento total bruto menos despesas dedutíveis.
Na escrituração do livro caixa, o Contador lança os rendimentos auferidos e as despesas dedutíveis, reduzindo o valor tributável.
As principais despesas dedutíveis são: despesa com funcionário, aluguel, condomínio, IPTU, ISSQN, energia elétrica, água, telefone, honorários contábeis, roupas profissionais, material de limpeza, material de escritório, entre outros.
Tributação da atividade médica como Pessoa Jurídica
Para esse tipo de atividade temos dois tipos de tributação possível. O Lucro Presumido e o Lucro Real. Para clínicas de pequeno porte, salvo algumas exceções, o Lucro Presumido é a melhor opção tributária.
No Lucro Presumido o percentual a ser aplicado sobre o faturamento da pessoa jurídica é de 11,33%, sendo PIS 0,65%, COFINS 3,00%, CSLL 2,88% e IRPJ 4,80%. O ISSQN depende do município, mas em geral as Prefeituras estipulam um valor fixo anual por médico.
O Lucro apurado na contabilidade da empresa pode ser distribuído aos sócios ISENTO DE IMPOSTOS.
A tributação na pessoa jurídica se torna menor comparada à pessoa física. Por isso, é muito importante à busca de uma empresa de contabilidade que tenha conhecimento para fazer uma analise tributária e apontar o melhor caminho.
DICA: O Médico pode escolher trabalhar das duas formas em conjunto, ou seja, parte do rendimento na pessoa física e parte do rendimento na pessoa jurídica, visando uma menor tributação possível dentro da lei.
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